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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 11:01

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:29

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2025 - 15:16

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57

Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:54

Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:49

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:09

Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:26

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:29

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12

Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido

Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:57

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 12:12

DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise

A decisão foi unânime e não cabe mais recursos, pois já transitou em julgado.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:10

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:51

Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:55

Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos

Loja de automóveis restituirá instituição bancária.
Array Publicado em 2022-05-16T19:28:18+00:00

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

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Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Matéria segue para apreciação do Senado

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar

O valor do ressarcimento é de R$ 49.900,00

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

As compras realizadas pelo motorista, somadas, totalizam o valor de R$ 34.650,00. Além disso, o BRB Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

A decisão foi unânime e não cabe mais recursos, pois já transitou em julgado.

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.

Conheça as vantagens.

Loja de automóveis restituirá instituição bancária.

Conheça as vantagens.

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